Termos do serviço
Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização da loja online Grilo Kitchenware e as compras efetuadas através da mesma.
A Grilo Kitchenware é uma loja online da empresa Ernesto Grilo Sucessores, Lda., com o NIF 501054596 e sede em Rua Caminho do Senhor, 408, 4410-083 Serzedo, Vila Nova de Gaia, Portugal.
Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra na loja online Grilo Kitchenware, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade, a Política de Devolução e Reembolso e demais políticas disponibilizadas na loja online.
Caso não concorde com os presentes termos, não deverá utilizar a loja online.
1. Identificação da Entidade
Nome comercial: Grilo Kitchenware
Razão social: Ernesto Grilo Sucessores, Lda.
NIF: 501054596
Morada: Rua Caminho do Senhor, 408, 4410-083 Serzedo, Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: store@grilofactory.com
Telefone: 22 762 68 30
2. Utilização da Loja Online
O utilizador compromete-se a utilizar a loja online de forma lícita, correta e responsável, não podendo utilizá-la para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar a Grilo Kitchenware, outros utilizadores ou terceiros.
O utilizador é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados que fornece durante a navegação, criação de conta, finalização de compra ou contacto com a loja.
A Grilo Kitchenware reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o acesso à loja online sempre que detete uma utilização indevida, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos de Serviço.
3. Conta de Cliente
O cliente poderá finalizar uma compra como convidado ou, quando disponível, através da sua conta de cliente.
Caso crie uma conta, o cliente é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
A Grilo Kitchenware não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de uso incorreto, partilha ou perda das credenciais de acesso por parte do cliente.
4. Produtos
A Grilo Kitchenware procura apresentar informação clara, correta e atualizada sobre os produtos disponíveis na loja online, incluindo descrições, imagens, características, preços e disponibilidade.
No entanto, as imagens apresentadas são meramente ilustrativas e poderão existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou perceção visual em função do dispositivo, ecrã ou definições utilizadas pelo cliente.
A disponibilidade dos produtos está sujeita à existência de stock. Em caso de indisponibilidade de um artigo encomendado, a Grilo Kitchenware informará o cliente e poderá propor a substituição por produto equivalente, aguardar reposição ou proceder ao cancelamento e reembolso do valor pago pelo artigo indisponível.
A Grilo Kitchenware reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Preços, Promoções e IVA
Os preços apresentados na loja online estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços, campanhas, descontos e promoções poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O preço aplicável à encomenda será o preço apresentado no momento da confirmação da compra.
As campanhas promocionais são válidas durante o período indicado e limitadas ao stock existente.
Em caso de erro evidente de preço, descrição, imagem, promoção ou disponibilidade, a Grilo Kitchenware reserva-se o direito de corrigir a informação e, se necessário, cancelar a encomenda, procedendo ao reembolso dos valores pagos.
6. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os artigos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e concluir o processo de finalização da compra, preenchendo os dados necessários para faturação, entrega e pagamento.
Após submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail com os respetivos detalhes.
A receção da confirmação automática da encomenda não implica, por si só, a aceitação definitiva da mesma. A encomenda fica sujeita à confirmação de pagamento, disponibilidade de stock e validação dos dados fornecidos.
A Grilo Kitchenware reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro nos dados fornecidos, suspeita de fraude, erro de preço ou qualquer outra situação que impossibilite o correto processamento da encomenda.
7. Faturação
As compras efetuadas na loja online Grilo Kitchenware são faturadas por Ernesto Grilo Sucessores, Lda.
O cliente é responsável por garantir que os dados de faturação introduzidos estão corretos e completos, incluindo o número de identificação fiscal, quando pretenda que este conste no documento de faturação.
Após emissão do documento de faturação, poderá não ser possível alterar os dados fiscais associados à encomenda.
8. Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados na finalização da compra.
A loja online poderá disponibilizar, entre outros, pagamento por cartão, PayPal, Shop Pay, Apple Pay, Google Pay, transferência bancária, referência Multibanco, MB Way ou outros métodos que venham a ser ativados.
Alguns métodos de pagamento poderão ser disponibilizados através de prestadores de serviços externos, como Shopify Payments, PayPal ou outras entidades.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, exceto quando expressamente indicado de outra forma.
No caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda ficará pendente até confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja recebido no prazo indicado nas instruções de pagamento, a encomenda poderá ser cancelada.
9. Envios e Entregas
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega, contacto telefónico e restantes dados fornecidos estão corretos e completos.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão variar em função da transportadora, volume de encomendas, disponibilidade de stock, períodos promocionais, feriados, condições externas ou outras situações alheias à Grilo Kitchenware.
Para Portugal Continental, a loja online poderá disponibilizar envio com taxa fixa de 4,90€, com portes grátis para encomendas de valor igual ou superior a 50€, salvo campanhas, exceções ou condições específicas indicadas na loja online.
Poderão aplicar-se condições diferentes a regiões autónomas, envios internacionais, produtos volumosos ou outros casos específicos, sempre que aplicável e indicado na finalização da compra.
A Grilo Kitchenware não se responsabiliza por atrasos causados por dados de entrega incorretos, ausência do destinatário, constrangimentos da transportadora ou situações de força maior.
10. Recolha em Loja ou Armazém
Quando disponível, o cliente poderá optar pela recolha da encomenda no local indicado pela Grilo Kitchenware.
A recolha apenas deverá ser efetuada após confirmação de que a encomenda se encontra pronta para levantamento.
O cliente poderá ter de apresentar a confirmação da encomenda e/ou identificação no momento da recolha.
11. Cancelamentos
O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda até ao momento em que os artigos sejam processados.
Após a encomenda ser processada, preparada ou enviada, poderá já não ser possível efetuar o cancelamento. Nesse caso, o cliente poderá recorrer ao processo de devolução após a receção da encomenda, nos termos da Política de Devolução e Reembolso.
A Grilo Kitchenware reserva-se o direito de cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço, erro técnico, suspeita de fraude, impossibilidade de entrega ou incumprimento das condições aplicáveis.
12. Devoluções, Trocas e Reembolsos
As devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos são regulados pela Política de Devolução e Reembolso disponível na loja online.
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância.
Para iniciar um pedido de devolução ou troca, o cliente deverá contactar previamente a Grilo Kitchenware através do e-mail store@grilofactory.com.
13. Garantia Legal
Os produtos vendidos na loja online beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo.
Em caso de artigo defeituoso ou falta de conformidade, o cliente deverá contactar-nos através do e-mail store@grilofactory.com, indicando o número da encomenda, descrição da situação e, sempre que possível, fotografias do artigo.
A situação será analisada de acordo com a legislação aplicável e poderão ser apresentadas soluções como reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, quando legalmente devido.
14. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes na loja online, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, gráficos, layouts, elementos visuais e outros conteúdos, são propriedade da Ernesto Grilo Sucessores, Lda., da Grilo Kitchenware ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação ou utilização de qualquer conteúdo da loja online sem autorização prévia e por escrito.
A utilização indevida dos conteúdos poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal nos termos da lei aplicável.
15. Ligações para Websites de Terceiros
A loja online poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Grilo Kitchenware não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, políticas de privacidade ou práticas desses websites ou plataformas externas.
O acesso a websites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
16. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é regulado pela Política de Privacidade disponível na loja online.
Ao utilizar a loja online, o utilizador declara que tomou conhecimento da Política de Privacidade.
17. Avaliações, Comentários e Conteúdos Submetidos pelo Utilizador
Caso a loja online permita a submissão de avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o utilizador é responsável pelo conteúdo que submete.
A Grilo Kitchenware reserva-se o direito de remover conteúdos ofensivos, ilegais, difamatórios, enganosos, abusivos, publicitários, spam ou que violem direitos de terceiros.
Ao submeter conteúdos, o utilizador declara que tem o direito de os utilizar e autoriza a sua publicação e utilização pela Grilo Kitchenware no âmbito da loja online e comunicação da marca.
18. Utilizações Proibidas
É proibida a utilização da loja online para:
Fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
Transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial;
Recolher dados de outros utilizadores sem autorização;
Tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou áreas restritas;
Interferir com o funcionamento, segurança ou desempenho da loja online;
Copiar, extrair ou reutilizar conteúdos sem autorização;
Enviar spam ou comunicações não solicitadas;
Violar direitos da Grilo Kitchenware, de outros utilizadores ou de terceiros.
19. Livro de Reclamações e Resolução de Litígios
Em caso de reclamação, o cliente poderá contactar-nos através do e-mail store@grilofactory.com.
O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível através da plataforma oficial.
Nos termos da legislação aplicável, o cliente poderá ainda recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
20. Limitação de Responsabilidade
A Grilo Kitchenware procura garantir o correto funcionamento da loja online, mas não garante que o acesso seja permanente, ininterrupto, isento de erros ou livre de falhas técnicas.
A Grilo Kitchenware não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções, erros, vírus, falhas técnicas, ataques informáticos, indisponibilidade temporária da loja online ou utilização indevida por parte do utilizador, salvo nos casos em que tal responsabilidade não possa ser excluída por lei.
Nada nos presentes Termos de Serviço limita ou exclui os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.
21. Alterações aos Termos de Serviço
A Grilo Kitchenware poderá atualizar ou alterar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
A utilização continuada da loja online após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos de Serviço atualizados.
22. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão aplicáveis os meios legais e entidades competentes nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.
23. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de:
E-mail: store@grilofactory.com
Telefone: 22 762 68 30
Grilo Kitchenware
Ernesto Grilo Sucessores, Lda.
NIF: 501054596
Rua Caminho do Senhor, 408
4410-083 Serzedo
Vila Nova de Gaia
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Última atualização: 1 de julho de 2026